Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Nota à imprensa - AMB

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Senadora defende licença-maternidade de seis meses